Termos
Termos de serviço
Estes termos regem o uso do site mrgattax.com, incluindo o cadastro, o login e a área do colecionador. Ao acessar o site ou criar uma conta, você concorda com estes termos.
Quem somos
O site é operado por Lucas Elias Gattás (Mr. Gattax), São Paulo, Brasil. Para qualquer questão sobre estes termos, escreva para mr.gattax@gmail.com.
O serviço
O mrgattax.com apresenta obras de arte digitais e físicas, música, ferramentas e um sistema de certificados de autenticidade. Colecionadores podem criar uma conta para acessar seus certificados e benefícios da comunidade. O site é oferecido no estado em que se encontra, e podemos alterar, suspender ou descontinuar funções a qualquer momento.
Conta e login
O acesso à área do colecionador é feito por login com o Google. Você é responsável por manter a segurança da sua conta e por toda atividade realizada por meio dela. Você deve fornecer informações verdadeiras e ter capacidade legal para aceitar estes termos. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos ou a lei.
Certificados e autenticidade
Cada obra pode acompanhar um certificado de autenticidade verificável, com número de edição único e registro de procedência. O certificado atesta a autenticidade do exemplar, mas não transfere direitos autorais ou de propriedade intelectual sobre a obra. Certificados marcados como demonstração não têm valor de autenticidade.
Propriedade intelectual
Todas as obras, imagens, textos, marcas, música e o design do site são de titularidade de Mr. Gattax ou licenciados a ele, e são protegidos por direito autoral. A aquisição de uma obra ou certificado não concede licença para reproduzir, revender comercialmente, modificar ou explorar a obra, salvo autorização expressa por escrito.
Área do colecionador e comunidade
Possuir uma obra autêntica pode dar acesso a benefícios como conteúdo de bastidores, tutoriais, distintivos (badges) e recursos da comunidade. Esses benefícios são uma cortesia, podem mudar com o tempo e não constituem garantia contratual. Pedimos respeito e boa-fé nas interações entre membros; condutas abusivas podem levar à remoção do acesso.
Conduta do usuário
Você concorda em não usar o site para fins ilegais, não tentar burlar o sistema de autenticidade ou de login, não acessar áreas restritas sem autorização e não interferir no funcionamento do site. É proibido copiar ou raspar conteúdo de forma automatizada sem permissão.
Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes termos. Dados de colecionadores são privados por padrão e nunca aparecem na verificação pública de um certificado.
Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, Mr. Gattax não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou indisponibilidade temporária do site. Nada nestes termos limita direitos que não possam ser limitados pela legislação aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor.
Lei aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo/SP para dirimir eventuais conflitos, ressalvado o foro do consumidor quando aplicável.
Alterações
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes podem ser comunicadas no site; o uso contínuo após a atualização significa concordância com os novos termos.
Contato
Dúvidas sobre estes termos? Escreva para mr.gattax@gmail.com.